Decisão que esclareceu pontos sobre a decisão que determinou o cumprimento de medidas preparatórias para a conclusão do processo
Data: 13/05/2022 (Download).
Decisão que determinou o cumprimento de medidas preparatórias para a conclusão do processo
Data: 29/03/2022 (Download).
Decisão que Prorrogou a RJ até Março de 2022
Data: 02/09/2021 (Download).
Ata da Audiência do Leilão da UPI InfraCo
Data: 07/07/2021 (Download).
Decisão que determinou a publicação do Edital de Alienação da UPI InfraCo e a realização do leilão virtual em 07/07/2021
Data: 27/05/2021 (Download).
Aditamento ao Plano de Recuperação Judicial aprovado em AGC
Data: 08/09/2020 (Download).
Apresentação – Proposta de Aditamento do Plano de Recuperação Judicial
Data: 08/09/2020 (Download).
Cláusulas Ajustadas do Aditamento ao PRJ
Data: 08/09/2020 (Download).
Decisão que indeferiu os pedidos formulados pelos Credores CEF e Banco Itaú Unibanco sobre os critérios de votação
Data: 04/09/2020 (Download).
Lista Consolidada de Credores Votantes na AGC
Data: 27/08/2020 (Download).
Aviso aos Credores sobre o Edital de Convocação da AGC e sobre eventual alteração da sua modalidade
Data: 21/08/2020 (Download).
Decisão proferida pelo TJRJ que determinou a realização da AGC na modalidade Virtual
Data: 21/08/2020 (Download).
Lista de credores que constaram do Edital do AJ e que já receberam integralmente seus créditos
Data: 17/08/2020 (Download).
Lista de credores que tiveram sentenças favoráveis proferidas em tempestivas habilitações e impugnações de crédito
Data: 17/08/2020 (Download).
Petição do AJ sobre a lista de credores votantes na AGC
Data: 17/08/2020 (Download).
Laudo de Viabilidade da Versão Atualizada do Aditamento ao PRJ
Data: 14/08/2020 (Download).
Versão Atualizada do Aditamento ao PRJ
Data: 13/08/2020 (Download).
Decisão homologando as datas da AGC
Data: 12/08/2020 (Download).
Decisão sobre: (i) apresentação da lista de votantes na AGC; (ii) critérios de votação na AGC; (iii) manifestações apresentadas pelos credores financeiros; e (iv) modalidade da AGC.
Data: 07/08/2020 (Download).
Plano de Mediação Extrajudicial
Data: 15/07/2020 (Download).
Proposta de Aditamento ao Plano de Recuperação Judicial
Data: 15/06/2020 (Download).
Decisão sobre o Pedido de Prorrogação da Recuperação Judicial
Data: 06/03/2020 (Download).
Petição das Recuperandas sobre a Apresentação de Aditivo ao PRJ
Data: 27/02/2020 (Download).
Petição das Recuperandas requerendo a prorrogação da Recuperação Judicial
Data: 06/12/2019 (Download).
Decisão que homologou os parâmetros para a Mediação com os Incidentes de JEC/Consumidor
Data: 17/12/2018 (Download).
Decisão de suspensão dos incidentes processuais para instauração de programa de mediação
Data: 20/08/2018 (Download).
Decisão sobre pagamento de créditos extraconcursais
Data: 02/05/2018 (Download).
Lista Final de Credores Bondholders que Individualizaram sua Participação na AGC
Data: 08/03/2018-B (Download PJ) e (Download PF).
Decisão que Concede a Recuperação Judicial e Homologa o Plano de Recuperação Judicial aprovado em AGC
Data: 08/01/2018 (Decisão fls. 254.741/254.756).
