Sentença de Encerramento da Recuperação Judicial
Data: 14/12/2022 (Download).
Ata da Audiência do Leilão do ativo SPE TORRES 2
Data: 22/08/2022 (Download).
Decisão que esclareceu pontos sobre a decisão que determinou o cumprimento de medidas preparatórias para a conclusão do processo
Data: 13/05/2022 (Download).
Decisão que determinou o cumprimento de medidas preparatórias para a conclusão do processo
Data: 29/03/2022 (Download).
Decisão que Prorrogou a RJ até Março de 2022
Data: 02/09/2021 (Download).
Ata da Audiência do Leilão da UPI InfraCo
Data: 07/07/2021 (Download).
Decisão que determinou a publicação do Edital de Alienação da UPI InfraCo e a realização do leilão virtual em 07/07/2021
Data: 27/05/2021 (Download).
Petição das Recuperandas requerendo a publicação de Edital para Alienação da UPI InfraCo
Data: 14/05/2021 (Download), (Download), (Download), (Download), (Download), (Download), (Download), (Download), (Download), (Download), (Download), (Download), (Download), (Download), (Download), (Download), (Download), (Download), (Download), (Download), (Download), (Download), (Download), (Download), (Download), (Download), (Download), (Download), (Download) e (Acesse).
Decisão sobre a concursalidade dos honorários sucumbenciais
Data: 27/04/2021 (Download).
Ata da Audiência do Leilão da UPI Ativos Móveis
Data: 14/12/2020 (Download).
Decisão sobre as novas diretrizes para o pagamento dos créditos extraconcursais
Data: 07/12/2020 (Download).
Ata da Audiência do Leilão da UPI Torres
Data: 26/11/2020 (Download).
Ata da Audiência do Leilão da UPI Data Center
Data: 26/11/2020 (Download).
Decisão que homologou os termos do Edital para o Leilão do ativo “UPI Ativos Móveis” e Edital do Leilão o ativo “UPI Ativos Móveis”
http://www.recjud.com.br/conteudo_pt.asp?idioma=0&conta=28&tipo=60138
Data: 05/11/2020 (Download) e (Download).
Decisão que homologou os termos do Edital para a alienação do ativo “UPI Data Center” e “UPI Torres”
Data: 06/10/2020 (Download).
Decisão que Homologou o Aditamento ao Plano de Recuperação Judicial aprovado em AGC
Data: 06/10/2020 (Download).
Aviso sobre as novas diretrizes para o pagamento dos créditos extraconcursais
Data: 17/09/2020 (Download).
Ata da Assembleia Geral de Credores realizada em 08/09/2020
Data: 10/09/2020 (Download), (Download),(Download), (Download), (Download), (Download), (Download), (Download),(Download), (Download), (Download), (Download), (Download), (Download), (Download), (Download), (Download), (Download) e (Download).
Aditamento ao Plano de Recuperação Judicial aprovado em AGC
Data: 08/09/2020 (Download).
Apresentação – Proposta de Aditamento do Plano de Recuperação Judicial
Data: 08/09/2020 (Download).
Cláusulas Ajustadas do Aditamento ao PRJ
Data: 08/09/2020 (Download).
Decisão que indeferiu os pedidos formulados pelos Credores CEF e Banco Itaú Unibanco sobre os critérios de votação
Data: 04/09/2020 (Download).
Lista Consolidada de Credores Votantes na AGC
Data: 27/08/2020 (Download).
Aviso aos Credores sobre o Edital de Convocação da AGC e sobre eventual alteração da sua modalidade
Data: 21/08/2020 (Download).
Decisão proferida pelo TJRJ que determinou a realização da AGC na modalidade Virtual
Data: 21/08/2020 (Download).
Lista de credores que constaram do Edital do AJ e que já receberam integralmente seus créditos
Data: 17/08/2020 (Download).
Lista de credores que tiveram sentenças favoráveis proferidas em tempestivas habilitações e impugnações de crédito
Data: 17/08/2020 (Download).
Petição do AJ sobre a lista de credores votantes na AGC
Data: 17/08/2020 (Download).
Laudo de Viabilidade da Versão Atualizada do Aditamento ao PRJ
Data: 14/08/2020 (Download).
Versão Atualizada do Aditamento ao PRJ
Data: 13/08/2020 (Download).
Decisão homologando as datas da AGC
Data: 12/08/2020 (Download).
Decisão sobre: (i) apresentação da lista de votantes na AGC; (ii) critérios de votação na AGC; (iii) manifestações apresentadas pelos credores financeiros; e (iv) modalidade da AGC.
Data: 07/08/2020 (Download).
Plano de Mediação Extrajudicial
Data: 15/07/2020 (Download).
Proposta de Aditamento ao Plano de Recuperação Judicial
Data: 15/06/2020 (Download).
Decisão sobre o Pedido de Prorrogação da Recuperação Judicial
Data: 06/03/2020 (Download).
Petição das Recuperandas sobre a Apresentação de Aditivo ao PRJ
Data: 27/02/2020 (Download).
Petição das Recuperandas requerendo a prorrogação da Recuperação Judicial
Data: 06/12/2019 (Download).
Decisão que homologou os parâmetros para a Mediação com os Incidentes de JEC/Consumidor
Data: 17/12/2018 (Download).
Decisão de suspensão dos incidentes processuais para instauração de programa de mediação
Data: 20/08/2018 (Download).
Decisão sobre pagamento de créditos extraconcursais
Data: 02/05/2018 (Download).
Lista Final de Credores Bondholders que Individualizaram sua Participação na AGC
Data: 08/03/2018-B (Download PJ) e (Download PF).
Decisão que Concede a Recuperação Judicial e Homologa o Plano de Recuperação Judicial aprovado em AGC
Data: 08/01/2018 (Decisão fls. 254.741/254.756).
Ata da Assembleia Geral de Credores
Data: 19/12/2017 (Download), (Download 01), (Download 02), (Download 03), (Download 04), (Download 05), (Download 06), (Download 07), (Download 08), (Download 09), (Download 10), (Download 11), (Download 12), (Download 13), (Download 14), (Download 14.1), (Download 15), (Download 16), (Download 17), (Download 18), (Download 19), (Download 20), (Download 21), (Download 22), (Download 23), (Download 24), (Download 25), (Download 26), (Download 27), (Download 28), (Download 29), (Download 30), (Download 31), (Download 32), (Download 33), (Download 34), (Download 35), (Download 36), (Download 37), (Download 39), (Download 40 parte 1) e (Download 40 parte 2).
Plano de Recuperação Judicial Aprovado em AGC (Anexo 38 da Ata da AGC)
Data: 19/12/2017 (Download 38 parte 1), (Download 38 parte 2), (Download 38.1), (Download 38.2), (Download 38.3), (Download 38.4), (Download 38.5), (Download 38.6), (Download 38.7), (Download 38.8), (Download 38.9), (Download 38.10) e (Download 38.11).
Nova Lista de Credores Bondholders que Individualizaram sua Participação na AGC
Data: 15/12/2017 (Download PF) e (Download PJ)
RETIFICAÇÃO do Edital de Convocação da AGC
Data: 01/12/2017 (Download)
Decisão que Adiou a AGC
Data: 29/11/2017 (Download)
RETIFICAÇÃO do Edital de Convocação da AGC
Data: 21/11/2017 (Download)
Decisão que Adiou a AGC
Data: 09/11/2017 (Download)
Fato Relevante sobre o Adiamento da AGC
Data: 09/11/2017 (Download)
Decisão que Fixou a Nova Data da AGC
Data: 23/10/2017 (Download)
Decisão que Adiou a AGC
Data: 20/10/2017 (Download)
Fato Relevante sobre o Adiamento da AGC
Data: 20/10/2017 (Download)
Lista de Credores Bondholders que Individualizaram sua Participação na AGC
Data: 18/10/2017 (Download Petição) (Download Doc.1) (Download Doc.2)
Laudo Econômico-Financeiro do Grupo Oi
Data: 11/10/2017 (Download)
Laudo de Avaliação de Bens e Ativos do Grupo Oi
Data: 11/10/2017 (Download)
Novo Plano de Recuperação Judicial do Grupo Oi
Data: 11/10/2017 (Download)
RETIFICAÇÃO do Edital de Convocação da AGC
Data: 04/10/2017 (Download)
Listas segregadas e demais documentos disponibilizados pelas Recuperandas cf. decisão no AI n° 0048011-65.2017.8.0000
Data: 29/09/2017 (Download)
Decisão que Adiou a AGC
Data: 27/09/2017 (Download)
Edital de Convocação da AGC
Data: 18/09/2017 (Download)
Decisão que Designou a AGC
Data: 25/08/2017 (Download)
Edital dos Bondholders
Data: 23/08/2017 (Download) (Download) (Certificate of Holder of Notes) (Certificate of Election, Incumbency and Signature)
Petição do AJ sobre a Realização da AGC
Data: 23/08/2017 (Download)
Relação de Credores do Administrador Judicial prevista no art. 7º, §2º da Lei 11.101/2005
Data: 29/05/2017 (Download)
Decisão que prorroga o stay period pelo prazo de 180 dias úteis, ou até a realização da AGC.
Data: 15/05/2017 (Download)
Decisão que reconsiderou o critério utilizado para elaboração da Lista de Credores do Administrador Judicial
Data: 04/05/2017 (Download)
Decisão que fixou a apresentação da Lista de Credores do AJ para o dia 15/05/2017
Data: 25/04/2017 (Download)
Ata da Audiência Especial que nomeou o Escritório de Advocacia Arnoldo Wald como único AJ
Data: 10/04/2017 (Download)
Decisão que determinou a substituição da PWC
Data: 31/03/2017 (Download)
Aditamento ao Plano de Recuperação Judicial
Data: 28/03/2017 (Download)
Decisão que determinou a extensão da fase administrativa de verificação dos créditos
Data: 27/01/2017 (Download)
Relação dos créditos de honorários advocatícios identificados com o número do processo
Data: 23/01/2017 (Download)
Relação de Credores da hipótese 3 do item 9
Data: 23/01/2017 (Download)
Relação de Credores da hipótese 2 do item 9
Data: 23/01/2017 (Download)
Petição do Administrador Judicial apresentando a lista de credores
Data: 23/01/2017 (Download)
Decisão que homologou os critérios apresentados pelo AJ
Data: 19/12/2016 (Download)
Petição do Administrador Judicial com os critérios de verificação de crédito
Data: 08/12/2016 (Download)
Edital do Art. 52, § 1º, da Lei nº 11.101/05
Data: 20/09/2016 (Download)
Relação de Credores Trabalhistas
Data: 20/09/2016 (Download)
Relação de Credores com Garantia Real
Data: 20/09/2016 (Download)
Relação de Credores Quirografários
Data: 20/09/2016 (Download)
Relação de Credores Microempresas ou Empresa de Pequeno Porte
Data: 20/09/2016 (Download)
Consolidated Judicial Reorganization Plan
Data: 05/09/2016 (Download)
Plano de Recuperação Judicial (Parte 2)
Data: 05/09/2016 (Download)
Plano de Recuperação Judicial (Parte 1)
Data: 05/09/2016 (Download)
Relação de Credores apresentada pelas recuperandas
Data: 03/08/2016 (Download)
Termo de Compromisso dos Administradores Judiciais
Data: 25/07/2016 (Download)
Decisão que nomeou os Administradores Judiciais
Data: 22/07/2016 (Download)
Decisão que deferiu o processamento da Recuperação Judicial
Data: 29/06/2016 (Download)
Decisão liminar que suspendeu as execuções
Data: 21/06/2016 (Download)
Inicial da Recuperação Judicial
Data: 20/06/2016 (Download)